Processo 693853/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/10/2017 09:45
Autuado em 19/10/2017 09:45
Apensado ao Processo 481660/09 em 18/10/2022 14:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1590/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2022 Acórdão   1590/ 2022 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2022 Acórdão   1590/ 2022 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   117/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMAS
Recorrente JOÃO DE OLIVEIRA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:19/10/17)
Interessado ANTONIO DA SILVA
Interessado ANTONIO DA SILVA VIGIA-ME
Interessado ELISANGELA BARP
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Interessado JUSSARA MACEDO LOUFFAGEM
Interessado LOUFFAGEM & SILVA LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado VANIA CRISTINA REIS DERETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:05/09/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:05/09/18)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2023 08:07 Devolução do Ofício - IDC - 546/22 - CMEX
07/03/2023 10:11 Devolução do Ofício - IDC - 547/22 - CMEX
14/10/2022 08:35 AR do ofício OPD - 822/22 - GP
14/10/2022 08:35 AR do ofício OPD - 820/22 - GP
05/10/2022 09:40 AR do ofício OPD - 821/22 - GP
03/02/2022 14:31 do Protocolo 69732/22
16/03/2020 16:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 218 - Petição (Reconsideração - Vania Dereti), conforme determinado na peça 220 - Despacho - 215/20 - GCFAMG.
06/03/2020 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 211 - Outros Documentos (DECLARAÃO ERENILDA - SEM CONTRADITÃIO), conforme determinado na peça 213 - Despacho - 117/20 - GCFAMG.
06/03/2020 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 210 - Outros Documentos (DECLARAÃO ELISANGELA - SEM CONTRADITÃI), conforme determinado na peça 213 - Despacho - 117/20 - GCFAMG.
06/03/2020 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 209 - Outros Documentos (PARECER JURÍDICO), conforme determinado na peça 213 - Despacho - 117/20 - GCFAMG.
06/03/2020 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 207 - Petição (Autos 481660.09 - Vania - final), conforme determinado na peça 213 - Despacho - 117/20 - GCFAMG.
30/08/2018 16:08 do Protocolo 608825/18
20/08/2018 08:17 Termo de Entrega em Mãos 277/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   820/ 2022   
GP  26/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   821/ 2022   
GP  26/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   822/ 2022   
CMEX  22/09/2022 Instrução de Cobrança   544/ 2022   
CMEX  22/09/2022 Instrução de Cobrança   545/ 2022   
CMEX  22/09/2022 Instrução de Cobrança   546/ 2022   
CMEX  22/09/2022 Instrução de Cobrança   547/ 2022   
CMEX  22/09/2022 Instrução de Cobrança   548/ 2022   
CMEX  22/09/2022 Instrução de Cobrança   549/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2022 2820 Acórdão nº 1590/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 15/08/2022
02/05/2022 2758 Acórdão nº 117/2022
09/02/2022 2707 Despacho Processual Diverso nº 95/2022
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 215/2020
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 117/2020
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5221/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2022 10:31 DP  
26/09/2022 15:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 555/2022 -
26/09/2022 15:04 CMEX Informação nº 3350/2022 -
23/09/2022 12:05 DP Informação nº 6528/2022 -
22/09/2022 15:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 820/2022 -
22/09/2022 15:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 821/2022 -
22/09/2022 15:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 822/2022 -
20/09/2022 11:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 544/2022 -
20/09/2022 11:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 545/2022 -
20/09/2022 11:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 546/2022 -
20/09/2022 11:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 547/2022 -
20/09/2022 11:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 548/2022 -
20/09/2022 11:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 549/2022 -
20/09/2022 11:31 CMEX Informação nº 3230/2022 -
18/08/2022 16:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2022 -
03/08/2022 13:08 GCFAMG  
02/08/2022 15:57 CMEX  
27/04/2022 12:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2022 -
14/12/2021 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 95/2022 -
13/12/2021 21:16 SMPJTC  
13/12/2021 16:05 4PC Parecer nº 942/2021 - Recurso de Revista. Representação da Lei de Licitações. Município de Palmas. Alegações recursais que não infirmam as conclusões da decisão recorrida. Pelo desprovimento.
13/12/2021 15:45 SMPjTC  
16/03/2020 16:46 CGM Instrução nº 5010/2021 -
16/03/2020 15:02 DP Informação nº 1993/2020 -
10/03/2020 18:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 215/2020 -
06/03/2020 13:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 294/2020 -
06/03/2020 11:40 GCFAMG  
06/03/2020 07:57 DP Informação nº 1745/2020 -
11/02/2020 17:56 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2020 -
11/02/2020 17:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 117/2020 -
11/09/2018 18:03 CGM Informação nº 2/2020 -
04/09/2018 17:54 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
23/10/2017 14:55 COFIT  
19/10/2017 11:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1459/2017 -
19/10/2017 09:44 DP Informação nº 13482/2017 -

Voltar a Consulta